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Horas Extraordinárias

As horas que passamos a ler.

20
Jan17

Domínio público espanhol

Maria do Rosário Pedreira

Todos os anos entram no domínio público as obras de um certo número de escritores. Que quer isto dizer? Que, decorridos 70 anos sobre a morte de um autor, os direitos deixam de ser devidos aos herdeiros, e qualquer editor em qualquer parte do mundo pode publicar a obra livre deste encargo (podem até publicá-la vários editores ao mesmo tempo, como acontece, por exemplo, com O Principezinho, de Saint-Exupéry, com várias edições portuguesas desde que entrou no domínio público). Ora, ao que leio num blogue, em Espanha estes 70 anos só vigoram para autores que morreram depois de 1987, mantendo-se para os que perderam a vida antes disso o período de 80 anos antes estabelecido. Razão pela qual este ano de 2017, no país vizinho, entra no domínio público a obra dos escritores mortos em 1936 – e não em 1946, como acontece em Portugal. E, porém, se este atraso de dez anos parecia uma desvantagem, não o é realmente. Porquê? Porque 1936 é o ano em que começa a Guerra Civil de Espanha e, como toda a gente sabe, esta provocou, sobretudo entre os intelectuais, muitíssimas vítimas e mortes violentas (ocorre-me desde logo García Lorca, que morreu justamente neste ano). A Biblioteca Nacional de Espanha disponibiliza uma lista com mais de 300 nomes e 77 páginas! Nela, descubro Miguel de Unamuno e Ramón del Valle-Inclán, por exemplo, outros dois nomes importantes. Mas muitos mais haverá nessa lista ceifados pelo franquismo. Para quem a queira «folhear», deixo o link.

 

http://www.bne.es/webdocs/Servicios/Informacion_bibliografica/autores-dominio-publico-2017.pdf

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